Quanto aos Juízes do Tribunal é certo que, dentre outras hip...

Questões de assuntos semelhantes

• O prazo para serem opostos embargos de declaração aos acórdãos proferidos pelo Tribunal é de
• O Tribunal é composto, dentre outros, de
• Quanto ao Corregedor Regional Eleitoral é INCORRETO afirmar:
• Dentre outras hipóteses, caberá recurso ordinário das decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, quando
• Julgue os itens a seguir, relativos à competência originária do TRE de Alagoas (TRE/AL). Se ocorrer conflito de competência entre dois juízes...