Em relação ao Código de Obras do Município de Panambi, anali...

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Q2546318 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em relação ao Código de Obras do Município de Panambi, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Este código aplica-se às edificações existentes, quando de suas reformas, aumento, mudança de uso ou demolição, bem como sua demolição.
( ) O objetivo básico deste Código é a garantia dos padrões mínimos de conforto e qualidade nas edificações.
( ) Cabe, exclusivamente, aos seguintes agentes a responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção: autor dos projetos, do executante e do proprietário e/ou usuário.
( ) A Municipalidade não assume qualquer responsabilidade técnica pelos projetos e obras que aprovar, pelas licenças para execução que conceder e pelos “habite-se” que fornecer.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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