De acordo com essa norma, trabalhador jovem é todo trabalhad...
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que estabelece
parâmetros que permitem a adaptação das condições de trabalho às
características psicofisiológicas dos trabalhadores, proporcionando
conforto, segurança e desempenho eficiente.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: E - errado
A questão abordada refere-se à NR 17, que trata da Ergonomia, estabelecendo parâmetros para adaptar as condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores. A norma visa proporcionar conforto, segurança e um desempenho eficiente no ambiente laboral.
Para entender a questão, é importante saber que a NR 17 não define a classificação de "trabalhador jovem". O conceito de trabalhador jovem mencionado na questão, como sendo aquele com idade entre 14 e 21 anos, não é um termo utilizado na NR 17.
Na realidade, a legislação trabalhista brasileira, especialmente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), trata do trabalho de menores de idade, estabelecendo que o adolescente pode trabalhar como aprendiz a partir de 14 anos e que o trabalho formal é permitido a partir dos 16 anos, com algumas restrições até os 18 anos, como trabalho noturno, insalubre ou perigoso.
A NR 17, portanto, não se ocupa diretamente da definição de "trabalhador jovem", mas sim das condições ergonômicas do ambiente de trabalho para todos os trabalhadores, independentemente da idade.
A alternativa está correta por ser considerada errada no contexto do enunciado, pois a definição apresentada não reflete o que é estabelecido pelas normas e leis vigentes relacionadas ao trabalho de adolescentes e jovens.
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