Considerando o Decreto nº 4073, de 03 de janeiro de 2002, qu...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com Heloísa Liberalli Bellotto, a “ingenuidade documental” designa
• Estabelecer diretrizes para o funcionamento do Sistema Nacional de Arquivos é uma atribuição do
• Uma entidade privada que tenha acesso à informação sigilosa em virtude de vínculo com órgão da Administração Pública responde ...
• Indique a alternativa correspondente a Lei nº 8.394, de 30 de dezembro de 1991:
• Referente à Recomendação nº 37, de 15 de agosto de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos tribunais a observância das normas de...