As funções de confiança de qualquer um dos poderes, e que s...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q582817 Direito Constitucional
As funções de confiança de qualquer um dos poderes, e que se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, devem ser exercidas exclusivamente por
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

GABARITO D 


CF/88, Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: 
(...)
V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; 

Não basta ser equiparado a um funcionário público... por exemplo o estagiário em algum setor público é equiparado a um funcionário público, porém como não possue cargo efetivo, não poderá exercer a função de cargo de confiança.

LETRA D CORRETA 

CF/88

ART. 37 V - as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; 

Não faz sentindo nenhum copiar a resposta do colega que já respondeu a questão.

"de confiança" somente os servidores de cargo efetivo.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo