Serão registrados nos Tribunais Regionais Eleitorais APENAS ...
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Gabarito comentado
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A questão exige conhecimento sobre competência para realizar registro de candidaturas.
2) Base legal [Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/65)]
Art. 89. Serão registrados:
I) no Tribunal Superior Eleitoral os candidatos a presidente e vice-presidente da República;
II) nos Tribunais Regionais Eleitorais os candidatos a senador, deputado federal, governador e vice-governador e deputado estadual;
III) nos Juízos Eleitorais os candidatos a vereador, prefeito e vice-prefeito e juiz de paz.
3) Exame da questão e identificação da resposta
a) Errado. Senador, governador e vice-governador são registrados no Tribunal Regional Eleitoral, mas prefeito e vice-prefeito perante o juízo eleitoral, nos termos do art. 89, incs. II e III, do Código Eleitoral, respectivamente.
b) Errado. Presidente e vice-presidente da República são registrados no Tribunal Superior Eleitoral; e senador, deputado federal, governador e vice-governador e deputado estadual perante o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do art. 89, incs. I e II, do Código Eleitoral, respectivamente.
c) Errado. Presidente e vice-presidente da República são registrados no Tribunal Superior Eleitoral; e senador, governador e vice-governador perante o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do art. 89, incs. I e II, do Código Eleitoral, respectivamente.
d) Errado. Senador, deputado federal, governador e vice-governador e deputado estadual são registrados no Tribunal Regional Eleitoral; e vereador, prefeito e vice-prefeito perante o juízo eleitoral, nos termos do art. 89, incs. II e III, do Código Eleitoral, respectivamente.
e) Certo. Senador, deputado federal, governador e vice-governador e deputado estadual são registrados perante o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do art. art. 89, incs. II, do Código Eleitoral.
Resposta: E.
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Código Eleitoral, Art. 89. Serão registrados:
I – no Tribunal Superior Eleitoral os candidatos a Presidente e Vice-Presidente da República;
II – nos Tribunais Regionais Eleitorais os candidatos a Senador, Deputado Federal, Governador e Vice-Governador e Deputado Estadual;
III – nos Juízos Eleitorais os candidatos a Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito e Juiz de Paz.
BUENAS CONCURSEIROS !
DICA :
TSE ----> PRESIDENTE DA REPÚBLICA E VICE
JUIZO ELEITORAL ----> PREFEITO , VICE PREFEITO , E VEREADOR
TRE ----> POR EXCLUSÃO , TUDO O QUE NÃO FOR TSE E JUIZO
AVANTE !!!
Cuidado com a pegadinha muito, mas muito maldosa: SENADOR REPRESENTA O ESTADO!
LETRA E
Serão registrados:
TSE TRE Juiz Eleitoral
Presidente e vice da Republica Senador Vereador
Deputado federal/Estadua Prefeito/ Vice
governador/ Vice
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