A Constituição Federal elenca em seu título II os direitos ...

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Q1702083

Ano: 2020 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: IPEFAE - 2020 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Guarda Municipal |

Q1702083 Direito Constitucional

A Constituição Federal elenca em seu título II os direitos e garantias fundamentais. Assinale a alternativa cujo direito e sua respectiva garantia que o asseguram esteja correta:

Direito de crença: Assegurado pela garantia do transporte público. (Art. 5º, VI, CF/88).

Direito à liberdade de expressão: assegurado pela garantia da gratuidade de redes sociais. (Art. 5º, IX, CF/88).

Direito à ampla defesa: garantido pelo contraditório (Art. 5º, LV, CF/88).

Direito à liberdade de locomoção: resguardado pela disponibilização de transporte público (Art. 5º, LIV, CF/88).

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