No que se refere a meio ambiente e saúde, julgue o item a se...
É de responsabilidade exclusiva da gestão ambiental do município a realização de todos os monitoramentos para verificação da qualidade da água para consumo humano.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é Errado (E).
O tema central da questão diz respeito à responsabilidade pela gestão e monitoramento ambiental, especificamente sobre a qualidade da água para consumo humano. Para resolver a questão, é necessário entender como a gestão ambiental é dividida entre diferentes níveis governamentais e que a responsabilidade pelo monitoramento da qualidade da água não é exclusivamente municipal.
De acordo com a legislação brasileira, a responsabilidade pelo monitoramento da qualidade da água para consumo humano é compartilhada entre os governos federal, estadual e municipal. O Ministério da Saúde, através da Portaria de Consolidação nº 5/2017, estabelece normas e padrões para a qualidade da água, que devem ser seguidos em todo o país. Além disso, o Sistema Único de Saúde (SUS) e as agências reguladoras estaduais também desempenham papéis importantes neste monitoramento.
Dessa forma, a afirmação de que é de responsabilidade exclusiva da gestão ambiental do município realizar todos os monitoramentos está incorreta. Essa tarefa é uma responsabilidade conjunta que envolve diferentes níveis de governo para garantir a segurança e a qualidade da água para a população.
Compreender a maneira como as responsabilidades são distribuídas entre os diferentes níveis governamentais é crucial para resolver questões relacionadas a gestão ambiental e saneamento. Uma boa prática é sempre verificar a legislação pertinente e as diretrizes definidas por órgãos competentes.
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Monitoramento da água é de responsabilidade do órgão de saúde (faz principalmente o planejamento deste) órgãos ambientais regionais e da empresa prestadora de serviços de saneamento
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