Conforme cita o Currículo Base da Educação Infantil e Ensino...

Um balizador para justificar as diferenças e as igualdades de todos os componentes da escola, inclusive os professores e funcionários.

Propulsora das desigualdades, onde a escola precisa organizar diferentes grupos sociais e étnico raciais, valorizando as minorias e possibilitando discussões segregadoras.

Garantia de equidade e meritocracia, valorizando as especificidades e destacando as potencialidades.

Princípio formativo e fundamenta-se nos processos de ensino e de aprendizagem, reconhecendo, no ser humano, suas especificidades, suas potencialidades e suas possibilidades de acessar as expectativas da Educação Básica.