Durante complexa investigação em curso, que apura supostos ...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3028647
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Durante complexa investigação em curso, que apura supostos
crimes praticados em detrimento da União Federal, descobriu-se
o envolvimento de João, procurador regional da República
(membro do Ministério Público Federal), que oficia perante o
Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Apurou-se, ainda, que
Caio, conselheiro do Tribunal de Contas do Município Alfa, no
estado do Pará, estaria envolvido na prática dos atos ilícitos.
Registre-se que há pertinência temática entre as condutas e as
funções exercidas pelos agentes públicos, além de
contemporaneidade.
Nesse cenário, considerando as normas atinentes à fixação da competência pelo foro por prerrogativa de função, é correto afirmar que:
Nesse cenário, considerando as normas atinentes à fixação da competência pelo foro por prerrogativa de função, é correto afirmar que:
Conheça nossos planos