A teoria das gerações ou dimensões dos direitos humanos exp...

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Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: SAP-SC Prova: FEPESE - 2019 - SAP-SC - Agente Penitenciário |
Q1278292 Direitos Humanos
A teoria das gerações ou dimensões dos direitos humanos expõe perspectivas desses direitos em que se incluem em cada geração ou dimensão determinados direitos e princípios.
Conforme essa divisão clássica da doutrina, é correto afirmar:
Alternativas

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O tema central desta questão é a teoria das gerações ou dimensões dos direitos humanos, que categoriza os direitos humanos em diferentes grupos ou "gerações", com base em seus objetivos e características. Essa teoria é fundamental para compreender a evolução e a expansão dos direitos humanos ao longo do tempo.

Vamos analisar a alternativa correta e as incorretas:

Alternativa D - Correta: Os direitos de terceira geração ou dimensão são de caráter coletivo e estão associados ao princípio da solidariedade. Eles incluem direitos como o direito à paz, ao desenvolvimento e a um meio ambiente equilibrado. Esses direitos refletem preocupações globais e coletivas que transcendem as fronteiras nacionais, enfatizando a importância da cooperação entre as nações.

Alternativa A - Incorreta: Os direitos de segunda geração são na verdade os direitos econômicos, sociais e culturais, e não os civis e políticos. Eles enfatizam o princípio da igualdade e a necessidade de intervenção estatal para garantir condições dignas de vida, como o direito ao trabalho, à saúde e à educação.

Alternativa B - Incorreta: A descrição fornecida para os direitos de quinta geração não está correta. Estes direitos ainda são objeto de discussão, mas geralmente se referem a direitos relacionados à biotecnologia e ao ciberespaço, e não à participação democrática e à informação, que são mais relacionados aos direitos políticos e civis.

Alternativa C - Incorreta: Os direitos de quarta geração tipicamente envolvem a globalização da democracia e a proteção do patrimônio genético da humanidade. Não se limitam à condensação de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, que são tratados em outras gerações.

Alternativa E - Incorreta: Os direitos de primeira geração são os direitos civis e políticos, enfatizando o princípio da liberdade, como as liberdades de expressão, religião e o direito de votar e ser votado. Eles buscam proteger o indivíduo contra abusos do Estado.

É crucial para a compreensão do Direito Internacional dos Direitos Humanos ter clareza sobre essas gerações, pois elas refletem a evolução histórica dos direitos humanos em resposta às necessidades e desafios da sociedade.

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Gab fornecido (D)

Direitos civis e políticos

Direitos sociais econômicos e culturais

Direitos difusos e transindividuais

Época de surgimento

1ª Segunda metade do séc. 18

2ª primeira metade do séc . 20

3ª Segunda metade do séc. 20

Denominação do estado:

Estado Liberal

E. Social

E. Democrático de direito

Valores:

Liberdade

Igualdade

Fraternidade

Titulares:

1ª Indivíduo

2ª Grupo social

3ª Toda Humanidade

Bons estudos!

A- os direitos de segunda geração ou dimensão se referem aos direitos civis e políticos, compreendendo os direitos de liberdade, englobando as liberdades clássicas, negativas ou formais.

ERRADA-os direitos de 2ª geração são os direitos econômicos, sociais e culturais

B- os direitos de quinta geração ou dimensão consistem na possibilidade de participação na formação da vontade do Estado, retratando os direitos à democracia e à informação.

ERRADA-A alternativa se refere aos direitos de 4ª geração

C - os direitos de quarta geração ou dimensão se caracterizam por condensar os direitos e liberdades civis, políticas, econômicas, sociais e culturais.

ERRADA-Os direitos de quarta geração são: democracia, informação e pluralismo e Norberto Bobbio inclui engenharia genética

D-os direitos de terceira geração ou dimensão consubstanciam como titulares a coletividade, consagrando o princípio da solidariedade e incluindo direitos como o da paz, ao desenvolvimento, ao meio ambiente equilibrado.

CERTA

E-os direitos de primeira geração ou dimensão são aqueles relativos aos direitos econômicos, sociais e culturais, em que se acentua o princípio da igualdade.

ERRADA: os direitos de 1ª geração são os direitos civis e políticos.

PAZ está na 5° geração, portanto o item D está errado

GOTE-DF

Paulo Bonavides elenca o direito à paz, não obstante Karel Vazak, o idealizador das gerações, tê-lo alocado na terceira dimensão.

Direitos de 1ª geração---- LIBERDADE---ex: direitos civis e políticos

Direitos de 2ª geração----IGUALDADE-----ex: direitos sociais, econômicos e culturais

Direitos de 3ª geração----FRATERNIDADE-----ex: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à paz e etc.

PARA O CESPE E A FEPESE A SAPIÊNCIA É QUE O DIREITO A PAZ ESTÁ NA TERCEIRA GERAÇÃO OU DIMENÇÃO .

DIANTE DISSO , GABARITO LETRA (D)

NÃO DESISTA !!!!!!!

Gab."D"

1ª) Geração - Liberdade [civis e políticos]

2ª) Geração - bizú: 2ª lembra SECond [Sociais, Econômicos e Culturais]

3ª) Geração - Fraternidade

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