A teoria das gerações ou dimensões dos direitos humanos exp...
Conforme essa divisão clássica da doutrina, é correto afirmar:
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O tema central desta questão é a teoria das gerações ou dimensões dos direitos humanos, que categoriza os direitos humanos em diferentes grupos ou "gerações", com base em seus objetivos e características. Essa teoria é fundamental para compreender a evolução e a expansão dos direitos humanos ao longo do tempo.
Vamos analisar a alternativa correta e as incorretas:
Alternativa D - Correta: Os direitos de terceira geração ou dimensão são de caráter coletivo e estão associados ao princípio da solidariedade. Eles incluem direitos como o direito à paz, ao desenvolvimento e a um meio ambiente equilibrado. Esses direitos refletem preocupações globais e coletivas que transcendem as fronteiras nacionais, enfatizando a importância da cooperação entre as nações.
Alternativa A - Incorreta: Os direitos de segunda geração são na verdade os direitos econômicos, sociais e culturais, e não os civis e políticos. Eles enfatizam o princípio da igualdade e a necessidade de intervenção estatal para garantir condições dignas de vida, como o direito ao trabalho, à saúde e à educação.
Alternativa B - Incorreta: A descrição fornecida para os direitos de quinta geração não está correta. Estes direitos ainda são objeto de discussão, mas geralmente se referem a direitos relacionados à biotecnologia e ao ciberespaço, e não à participação democrática e à informação, que são mais relacionados aos direitos políticos e civis.
Alternativa C - Incorreta: Os direitos de quarta geração tipicamente envolvem a globalização da democracia e a proteção do patrimônio genético da humanidade. Não se limitam à condensação de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, que são tratados em outras gerações.
Alternativa E - Incorreta: Os direitos de primeira geração são os direitos civis e políticos, enfatizando o princípio da liberdade, como as liberdades de expressão, religião e o direito de votar e ser votado. Eles buscam proteger o indivíduo contra abusos do Estado.
É crucial para a compreensão do Direito Internacional dos Direitos Humanos ter clareza sobre essas gerações, pois elas refletem a evolução histórica dos direitos humanos em resposta às necessidades e desafios da sociedade.
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Gab fornecido (D)
1ª Direitos civis e políticos
2º Direitos sociais econômicos e culturais
3º Direitos difusos e transindividuais
Época de surgimento
1ª Segunda metade do séc. 18
2ª primeira metade do séc . 20
3ª Segunda metade do séc. 20
Denominação do estado:
1ª Estado Liberal
2º E. Social
3ª E. Democrático de direito
Valores:
1ª Liberdade
2º Igualdade
3ª Fraternidade
Titulares:
1ª Indivíduo
2ª Grupo social
3ª Toda Humanidade
Bons estudos!
A- os direitos de segunda geração ou dimensão se referem aos direitos civis e políticos, compreendendo os direitos de liberdade, englobando as liberdades clássicas, negativas ou formais.
ERRADA-os direitos de 2ª geração são os direitos econômicos, sociais e culturais
B- os direitos de quinta geração ou dimensão consistem na possibilidade de participação na formação da vontade do Estado, retratando os direitos à democracia e à informação.
ERRADA-A alternativa se refere aos direitos de 4ª geração
C - os direitos de quarta geração ou dimensão se caracterizam por condensar os direitos e liberdades civis, políticas, econômicas, sociais e culturais.
ERRADA-Os direitos de quarta geração são: democracia, informação e pluralismo e Norberto Bobbio inclui engenharia genética
D-os direitos de terceira geração ou dimensão consubstanciam como titulares a coletividade, consagrando o princípio da solidariedade e incluindo direitos como o da paz, ao desenvolvimento, ao meio ambiente equilibrado.
CERTA
E-os direitos de primeira geração ou dimensão são aqueles relativos aos direitos econômicos, sociais e culturais, em que se acentua o princípio da igualdade.
ERRADA: os direitos de 1ª geração são os direitos civis e políticos.
PAZ está na 5° geração, portanto o item D está errado
GOTE-DF
Paulo Bonavides elenca o direito à paz, não obstante Karel Vazak, o idealizador das gerações, tê-lo alocado na terceira dimensão.
Direitos de 1ª geração---- LIBERDADE---ex: direitos civis e políticos
Direitos de 2ª geração----IGUALDADE-----ex: direitos sociais, econômicos e culturais
Direitos de 3ª geração----FRATERNIDADE-----ex: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, à paz e etc.
PARA O CESPE E A FEPESE A SAPIÊNCIA É QUE O DIREITO A PAZ ESTÁ NA TERCEIRA GERAÇÃO OU DIMENÇÃO .
DIANTE DISSO , GABARITO LETRA (D)
NÃO DESISTA !!!!!!!
Gab."D"
1ª) Geração - Liberdade [civis e políticos]
2ª) Geração - bizú: 2ª lembra SECond [Sociais, Econômicos e Culturais]
3ª) Geração - Fraternidade
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