O Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, aprovado p...

O tema central da questão é a compreensão dos Eixos Orientadores do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, especificamente o Eixo Orientador IV, que trata de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência. Para resolver a questão, é necessário conhecer as diretrizes que compõem este eixo e diferenciá-las de diretrizes de outros eixos do PNDH-3.

A alternativa correta é a D. Esta alternativa menciona diretrizes que estão diretamente relacionadas ao Eixo Orientador IV, como a democratização e modernização do sistema de segurança pública, a transparência e participação popular no sistema de segurança pública, e o combate à violência institucional. Além disso, aborda a modernização da política de execução penal e a promoção de um sistema de justiça mais acessível, que são aspectos centrais deste eixo.

Vamos agora justificar por que as demais alternativas estão incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa descreve diretrizes que estão mais relacionadas ao Eixo Orientador I, que trata da Garantia dos Direitos Humanos de forma universal e do combate às desigualdades estruturais. Não se encaixa no Eixo IV.

Alternativa B: As diretrizes aqui focam na Educação em Direitos Humanos e na promoção de uma cultura de direitos, que pertencem ao Eixo Orientador V, voltado para a Educação e Cultura em Direitos Humanos.

Alternativa C: Esta opção fala sobre a interação democrática entre Estado e sociedade civil, que corresponde ao Eixo Orientador VI, relacionado ao fortalecimento da democracia participativa e à integração dos sistemas de informações.

Alternativa E: Foca no desenvolvimento sustentável e nos direitos ambientais, que são temas do Eixo Orientador III, voltado para o desenvolvimento com inclusão social e sustentabilidade.

Portanto, a alternativa D é a correta pois descreve diretrizes que estão alinhadas com o Eixo Orientador IV do PNDH-3.

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Gab (D)

IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:

a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;

PNDH 3

Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:

Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública; 

Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;

Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;

Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;

Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;

Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário;

Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos; 

Assertiva D

Democratização e modernização do sistema de segurança pública; Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal; Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos; Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária; Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas; Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos.

☠️ GABARITO D ☠️

PNDH 3

Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:

Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública; 

Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;

Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;

Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;

Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;

Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário;

Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos; 

Gabarito letra D para os não assinantes.

►Eixos orientadores PNHD: I DEUS ED

Integração entre a sociedade e o Estado

DEsenvolvimento dos Direitos Humanos

Universalização Direitos em um Contexto de Desigualdades

Segurança pública , acesso à Justiça e Combate à Violência (11 ao 17 abaixo)

Educação e cultura

Direito à verdade e à memoria

►Diretrizes do Eixo IV, relativo à Segurança Pública:

TPM - COM- GARANTIA -DE - PR

Transparência e partic. popul. no sist. de seg. Púb. e Justiça criminal;

Prevenção da viol. e da criminal. e profissional. da investigação de atos criminosos;

Modern. da pol. de exec. penal. Prioriz. a aplicação de penas e med. alt. à priv. da lib. e melhoria do sist. penitenciário.

COMbate à viol. instituc., com ênfase na erradicação da Tort. e na redução da letalidade policial e carcerária;

GARANTIA dos dir. das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;

DEmocratização e modernização do sistema de segurança Pública;

PRomoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecim., a garantia e a defesa de direitos.