A NR-20 estabelece requisitos mínimos para a gestão da segu...

Líquidos inflamáveis: são líquidos que possuem ponto de fulgor ≤ 93º C. 

O empregador deve comunicar ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego e ao sindicato da categoria profissional predominante no estabelecimento a ocorrência de vazamento, incêndio ou explosão envolvendo inflamáveis e líquidos combustíveis que tenha o acionamento do plano de resposta a emergências que tenha requerido medidas de intervenção e controle.

Os trabalhadores que laboram em instalações classes I, II ou III e adentram na área ou local de produção de líquidos combustíveis, mas não mantêm contato direto com o processo ou processamento, devem realizar curso intermediário.

Em instalações classes II e III, o empregador deve elaborar e implementar plano de resposta a emergências que contemple ações específicas a serem adotadas na ocorrência de vazamentos ou derramamentos de inflamáveis e líquidos combustíveis.