A proteção social especial de média complexidade é coordena...
Gabarito comentado
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O tema central desta questão é a coordenação e articulação da proteção social especial de média complexidade no sistema de assistência social brasileiro. Para resolvê-la, é importante compreender a estrutura e as atribuições dos diferentes níveis de proteção social no Brasil, em especial o papel dos CREAS e dos CRAS.
A alternativa correta é a B - Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS.
O CREAS é responsável pela execução da proteção social especial de média complexidade. Ele oferece serviços especializados e continuados a indivíduos e famílias em situação de risco pessoal ou social, cuja vulnerabilidade exige acompanhamento especializado. Exemplos de serviços no CREAS incluem atendimento a vítimas de violência e exploração e apoio a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Agora, vamos compreender por que as outras alternativas estão incorretas:
A - Conselho de Assistência Social Municipal – CASM: Embora o Conselho de Assistência Social Municipal seja importante na gestão e fiscalização da política de assistência social no município, ele não é o órgão responsável pela execução direta de serviços de proteção social de média complexidade. Sua função é mais voltada para o controle social e menos para a execução de serviços.
C - Sistema Único de Saúde da rede Municipal – SUS: O SUS é o sistema de saúde pública do Brasil, focado na saúde da população. Apesar da importância do SUS na proteção social, ele não se responsabiliza pela coordenação dos serviços de assistência social, que é o foco aqui. A questão trata de assistência social, não de saúde.
D - Centro de Referência da Assistência Social – CRAS: O CRAS é responsável pela proteção social básica e não pela média complexidade. Ele trabalha na prevenção de riscos sociais e pessoais, mas não tem a atuação especializada necessária para lidar com situações mais complexas, que são de responsabilidade do CREAS.
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