A gestão da educação nacional se expressa através da organi...

A alternativa correta é a D - I, II, IV e V.

A questão se refere à organização e competências dos diferentes níveis da federação (União, estados e municípios) na gestão da educação nacional. Para respondê-la corretamente, é necessário ter conhecimento sobre as atribuições de cada ente federativo, conforme estabelecido na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

I. A União assume o papel de coordenar, articular e redistribuir em relação às demais unidades federadas. Isso está correto, pois a União tem o papel de coordenação geral da política educacional, articulando os diversos sistemas de ensino e redistribuindo recursos de forma a garantir um padrão mínimo de qualidade de ensino em todo o território nacional.

II. Compete, também, ao governo federal definir e assegurar as grandes linhas do projeto educacional do país. Essa afirmação também está correta, pois cabe ao governo federal a definição das diretrizes da política educacional, o que inclui as grandes linhas do projeto educacional.

III. Os Estados têm como atribuição específica e exclusiva o ensino médio, bem como “elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com os planos nacionais, integrando as suas ações e as dos municípios. Esta afirmação não se encontra entre as corretas da alternativa D porque a responsabilidade pelo ensino médio não é exclusiva dos estados, ainda que seja sua principal atribuição, e competem aos estados a elaboração de políticas educacionais que se harmonizem com as diretrizes nacionais e a coordenação de suas ações com as dos municípios.

IV. A oferta do ensino fundamental é de responsabilidade compartilhada dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Esta afirmação é verdadeira. A Constituição prevê que o ensino fundamental deve ser garantido em colaboração entre os estados, o Distrito Federal e os municípios, o que significa uma ação compartilhada na oferta dessa etapa de ensino.

V. Os Municípios têm como atribuição a educação infantil. Incumbe também “organizar, manter e desenvolver o seu sistema de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados”. Esta é uma responsabilidade explícita dos municípios, que são os principais responsáveis pela educação infantil, mas também devem organizar, manter e desenvolver seus próprios sistemas de ensino, alinhando-se às políticas educacionais mais amplas da União e dos Estados.

Portanto, as afirmativas I, II, IV e V estão corretas, fazendo da alternativa D a resposta adequada para a questão.

Os estados devem atuar no Ensino Fundamental e Médio.

Resposta: D