Quanto à prescrição e à decadência, no âmbito do direito do...

Questões de assuntos semelhantes

• A possibilidade de perenização da judicialização de lides é vedada pela maioria esmagadora dos ramos do Direito, inclusive no Direito do...
• Relativamente a Lei nº 8.078/1990, Código de Defesa do Consumidor, julgue os itens a seguir: I. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que...
• No que diz respeito aos direitos básicos do consumidor, da responsabilidade do fornecedor, das práticas comerciais e da proteção contratual dos...
• O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que...
• Um avião da empresa X responsável pela linha São Paulo-Porto Velho acaba sofrendo acidente durante a decolagem no aeroporto de origem, em 10 de...