A política de fundos tem sido utilizada, desde a década de 1...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: UFPR Órgão: IF-PR Prova: UFPR - 2023 - IF-PR - Pedagogia |

Q2184016 Pedagogia

A política de fundos tem sido utilizada, desde a década de 1990, como um importante mecanismo do financiamento da educação no Brasil. Em 2020, foi aprovada a nova configuração da política de fundos, por meio da Lei n.º 14.113/2020, regulamentando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sobre esse novo fundo, é correto afirmar:

É um fundo de natureza automática e contábil, com duração de 10 anos, que visa à redistribuição de recursos em âmbito nacional.

Prevê a complementação da União por meio dos recursos do salário educação para o alcance de maior equidade educacional.

A redistribuição dos recursos é feita com base no número de matrículas públicas e privadas com fins lucrativos de cada município.

Os valores a serem redistribuídos aos entes federativos são definidos por indicadores de resultado das avaliações em larga escala.

Os recursos distribuídos no âmbito do fundo devem ser utilizados em despesas relativas à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE).

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

A política de fundos tem sido utilizada, desde a década de 1...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas