Assinale a alternativa correta, com base na Lei no 11.343...

GAB( D)

A) O Plano Tem duração de 5 anos.

Art. 8º-D. São objetivos do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, dentre outros

§ 1º O plano de que trata o  caput  terá duração de 5 (cinco) anos a contar de sua aprovação.

B) A Semana Nacional de Políticas sobre Drogas será comemorada anualmente, na quarta semana de junho.

Art. 19-A. Fica instituída a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, comemorada anualmente, na quarta semana de junho. 

C) Integrarão o poder EXECUTIVO

Art. 17. Os dados estatísticos nacionais de repressão ao tráfico ilícito de drogas integrarão sistema de informações do Poder Executivo.

D) Art. 8º-D. São objetivos do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, dentre outros: 

V - promover o acesso do usuário ou dependente de drogas a todos os serviços públicos;  

E) Art.2º, Parágrafo único. Pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais referidos no caput deste artigo, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, respeitadas as ressalvas supramencionadas.

GABARITO: D

a) ERRADO: Art. 8º-D, § 1º O plano de que trata o caput terá duração de 5 (cinco) anos a contar de sua aprovação.

b) ERRADO: Art. 19-A. Fica instituída a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, comemorada anualmente, na quarta semana de junho.  

c) ERRADO: Art. 17. Os dados estatísticos nacionais de repressão ao tráfico ilícito de drogas integrarão sistema de informações do Poder Executivo.

d) CERTO: Art. 8º-D. São objetivos do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, dentre outros: V - promover o acesso do usuário ou dependente de drogas a todos os serviços públicos;

e) ERRADO: Art. 2º, Parágrafo único. Pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais referidos no caput deste artigo, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, respeitadas as ressalvas supramencionadas.

GAB D

O USUÁRIO DE DROGAS TEM ASSEGURADO PLANOS E O DEVER DO ESTADO DE O REINTEGRA-LO NA SOCIEDADE LONGE DO VÍCIO

D) Art. 8º-D. São objetivos do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, dentre outros: 

V - promover o acesso do usuário ou dependente de drogas a todos os serviços públicos; 

Considerando esse artigo, é estranho exigirem exame toxicológico para as carreiras policiais. Qual sua opinião?

Art. 8º-D. São objetivos do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, dentre outros:

  § 1º  O plano de que trata o caput terá duração de 5 (cinco) anos a contar de sua aprovação.

Art. 19-A. Fica instituída a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, comemorada anualmente, na quarta semana de junho.

Art. 17. Os dados estatísticos nacionais de repressão ao tráfico ilícito de drogas integrarão sistema de informações do Poder Executivo.

Art. 8º-D. São objetivos do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas, dentre outros:

V - promover o acesso do usuário ou dependente de drogas a todos os serviços públicos;   

Art. 2º Ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, ressalvada a hipótese de autorização legal ou regulamentar, bem como o que estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, a respeito de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso.

Parágrafo único. Pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais referidos no caput deste artigo, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, respeitadas as ressalvas supramencionadas.