O Sistema Tributário Municipal é composto de impostos, taxas...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo o Art. 24 do referido Código, independem de apresentação de projetos à Prefeitura Municipal, as seguintes obras ou serviços: I....
• O Sistema Tributário Municipal é composto de impostos, taxas e contribuições. Segundo o Art. 84, NÃO faz parte da composição do Sistema Tributário...
• Segundo as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, a vacância do cargo ocorre por, EXCETO:
• O Art. 15 do Código de Posturas do Município de Campo Bom estabelece que pelo Auto de __________________, formulado por escrito, dar-se-á...
• Com base nas disposições da Lei Orgânica do Município de Campo Bom, analise as seguintes assertivas sobre o Poder Legislativo: I. As sessões...