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Q2509221
Museologia Conceitos Fundamentais , Conceitos e Definições de Museologia ,
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: IBICT Prova: Quadrix - 2024 - IBICT - Tecnologista - Museu |
Q2509221 Museologia
Textos para o item.

Definição aprovada em 24 de agosto de 2022 durante a Conferência Geral do ICOM em Praga

     “Um museu é uma instituição permanente, sem fins lucrativos e a serviço da sociedade que pesquisa, coleciona, conserva, interpreta e expõe o patrimônio material e imaterial. Abertos ao público, acessíveis e inclusivos, os museus fomentam a diversidade e a sustentabilidade. Com a participação das comunidades, os museus funcionam e comunicam de forma ética e profissional, proporcionando experiências diversas para educação, fruição, reflexão e partilha de conhecimentos.”

Definição adotada em 2007 na Conferência Geral do ICOM em Viena, que vigorou até 2022

    “O museu é uma instituição permanente sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, aberta ao público, que adquire, conserva, investiga, comunica e expõe o patrimônio material e imaterial da humanidade e de seu meio envolvente, com fins de educação, estudo e deleite.”

Internet: <www.icom.org.br> (com adaptações).
Com base nos textos acima, julgue o item.
A proposta de definição de museu oferecida pelo ICOM possui caráter obrigatório sob a ótica jurídica, o que significa que sua adoção é compulsória, não obstante a existência de legislações nacionais específicas para museus em diversos países.
Alternativas

Gabarito comentado

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A alternativa correta é: E - errado.

A questão trata das definições de museu propostas pelo ICOM (Conselho Internacional de Museus), em 2007 e 2022. Essas definições são diretrizes importantes para a compreensão do papel dos museus na sociedade, mas não possuem caráter jurídico vinculante. Ou seja, elas não são obrigatórias do ponto de vista legal.

Explicação da Alternativa Correta: A afirmativa de que a definição do ICOM possui "caráter obrigatório sob a ótica jurídica" está incorreta. A definição do ICOM serve como um guia para museus ao redor do mundo, mas sua adoção não é compulsória. Cada país pode ter legislações nacionais específicas que regem o funcionamento dos museus, e essas legislações têm precedência sobre as definições internacionais. Assim, a definição do ICOM não se sobrepõe às leis nacionais.

Importância das Definições do ICOM: As definições do ICOM são elaboradas para promover o entendimento comum do que constitui um museu globalmente. Elas destacam elementos essenciais, como a inclusão, acessibilidade, diversidade e sustentabilidade, que são valores fundamentais para a operação ética e profissional dos museus.

Conclusão: Ao abordar a questão, é crucial entender que as definições do ICOM são orientações e não imposições legais. O papel do ICOM é principalmente normativo e consultivo, ajudando a alinhar práticas museológicas em um contexto internacional, mas respeitando as legislações e práticas locais.

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