Nos termos do art. 150 da Constituição Federal, identifique...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Gaspar - SC
Prova:
IESES - 2023 - Prefeitura de Gaspar - SC - Fiscal de Tributos I |
Q3071690
Direito Constitucional
Nos termos do art. 150 da Constituição Federal,
identifique a afirmação INCORRETA:
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre:
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre: