Segundo o anexo da Lei 1.171/94 (Código de Ética Profissiona...

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Q526193 Ética na Administração Pública
Segundo o anexo da Lei 1.171/94 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal), inciso IV, a remuneração do servidor público é custeada.
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IV- A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele próprio, e por isso se exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se integre no Direito, como elemento indissociável de sua aplicação e de sua finalidade, erigindo-se, como consequência, em fator de legalidade

Não sou da área de direito e sim formado em Administração. Alguém poderia, fazendo favor, explicar a diferença entre as letras C e D, ou seja, pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos / pelas taxas e impostos pagos direta ou indiretamente por todos.

Fico no aguardo...
Obrigado!
Norival Queiroz, Tributo é o gênero do qual fazem parte: Taxas, impostos, contribuição de melhorias, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Ou seja, taxa e imposto são tipos de tributos.

ASSERTIVA C

IV- A remuneração do servidor público é custeada pelos tributos pagos direta ou indiretamente por todos, até por ele próprio, e por isso se exige, como contrapartida, que a moralidade administrativa se integre no Direito, como elemento indissociável de sua aplicação e de sua finalidade, erigindo-se, como consequência, em fator de legalidade


Letra C.

Usando o português, temos um caso  de hiperonímia e hiponímia:

Tributo é o gênero, é o todo: hiperônimo

Taxas, impostos, contribuição de melhorias, empréstimos compulsórios, contribuições especiais fazem parte do todo (dos tributos): hipônimo.

Por favor, corrijam-me caso eu esteja errado.

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