Conforme o Art. 9º da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 199...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos do que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), o dever do Estado com a educação pública será efetivado...
• A Lei 9.394/1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) prevê que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a...
• Sobre a incumbência dos Municípios em matéria de serviço público de educação, é correto afirmar, com base na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de...
• Sobre o direito à educação, analise as assertivas abaixo registradas e indique a que se encontra CORRETA:
• A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), indica que a preparação para o...