Analise as afirmativas a seguir:

I. Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da
relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições
de beneficência, as associações recreativas ou outras
instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores
como empregados, de acordo com o artigo 2º - § 1º, do
decreto-lei nº 5.452, de 1943.
II. Sempre que uma ou mais entidades, tendo, embora, cada
uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a
direção, o controle ou a administração de outra, ou ainda
quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia,
integrem um grupo econômico, serão todas responsáveis
solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de
emprego, é o que determina o artigo 2º, § 2º, do decreto-lei nº
5.452, de 1943.

Marque a alternativa CORRETA:

Question

Analise as afirmativas a seguir:

I. Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da
relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições
de beneficência, as associações recreativas ou outras
instituições sem fins lucrativos que admitirem trabalhadores
como empregados, de acordo com o artigo 2º - § 1º, do
decreto-lei nº 5.452, de 1943.
II. Sempre que uma ou mais entidades, tendo, embora, cada
uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a
direção, o controle ou a administração de outra, ou ainda
quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia,
integrem um grupo econômico, serão todas responsáveis
solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de
emprego, é o que determina o artigo 2º, § 2º, do decreto-lei nº
5.452, de 1943.

Marque a alternativa CORRETA: Alternativa A: As duas afirmativas são verdadeiras. Ou Alternativa B: A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.  Ou Alternativa C: A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa Ou Alternativa D: As duas afirmativas são falsas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] As duas afirmativas são verdadeiras. I-	Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.	§ 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. II 	§ 2		  Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico, serão responsáveis solidariamente pelas obrigações decorrentes da relação de emprego.

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