De acordo com o Art. 1º do Decreto nº 9.765/2019, que instit...

Alternativa correta: A - Incentivo financeiro aos professores cujas turmas apresentam desempenhos superiores à média nacional.

A questão aborda a Política Nacional de Alfabetização (PNA), instituída pelo Decreto nº 9.765/2019, que é uma iniciativa do governo federal em colaboração com estados e municípios para melhorar os índices de alfabetização e combater o analfabetismo no Brasil. Para resolver essa questão, é necessário compreender as estratégias propostas pela PNA para avaliação e monitoramento dos resultados em alfabetização, e identificar quais são realmente contempladas pelo decreto.

A alternativa correta, letrra A, não é um mecanismo de avaliação e monitoramento proposto pela PNA porque o decreto em questão não prevê incentivos financeiros diretos aos professores com base no desempenho de suas turmas. A avaliação e monitoramento da PNA estão mais focados no desenvolvimento de indicadores e na difusão de análises de avaliações externas para aprimorar o ensino e a aprendizagem.

As alternativas B e D são incorretas porque o próprio texto do decreto menciona o desenvolvimento de indicadores como parte fundamental do mecanismo de avaliação e monitoramento da PNA. Os indicadores ajudam a medir a eficácia das estratégias de alfabetização utilizadas e a fluência e proficiência dos alunos em leitura e escrita.

Por sua vez, a alternativa C também é incorreta, uma vez que o incentivo à difusão tempestiva de análises devolutivas de avaliações externas e ao seu uso nos processos de ensino e aprendizagem é uma prática recomendada para o aperfeiçoamento contínuo da prática educativa e, portanto, está alinhada às diretrizes da PNA para a melhoria da qualidade da alfabetização.

Em resumo, a alternativa A é a correta, pois não é mencionada no Decreto nº 9.765/2019 como um mecanismo de avaliação e monitoramento da PNA, diferentemente das demais alternativas que refletem estratégias válidas e reconhecidas pelo decreto para a promoção da alfabetização baseada em evidências científicas.

Constituem mecanismos de avaliação e monitoramento da PNA:

• avaliação de eficiência, eficácia e efetividade de programas e ações implementados;
• incentivo à difusão tempestiva de análises devolutivas de avaliações externas e ao seu uso nos processos de ensino e de aprendizagem;
• desenvolvimento de indicadores para avaliar a eficácia escolar na alfabetização;
• desenvolvimento de indicadores de fluência em leitura oral e proficiência em escrita; e
• incentivo ao desenvolvimento de pesquisas acadêmicas para avaliar programas e ações desta política.

gab: a