Reinaldo Dias e Fernanda Matos, em Políticas Públicas: Princípios, propósitos e processos (São Paulo: Atlas, 2012), identificam, entre as definições de políticas públicas, a seguinte compreensão: “são as ações empreendidas ou não pelos governos que deveriam estabelecer condições de equidade no convívio social, tendo por objetivo dar condições para que todos possam atingir uma melhoria da qualidade de vida compatível com a dignidade humana”.
A respeito das políticas públicas para a educação especial e para a educação do campo, assinale a afirmativa correta.

Question

Reinaldo Dias e Fernanda Matos, em Políticas Públicas: Princípios, propósitos e processos (São Paulo: Atlas, 2012), identificam, entre as definições de políticas públicas, a seguinte compreensão: “são as ações empreendidas ou não pelos governos que deveriam estabelecer condições de equidade no convívio social, tendo por objetivo dar condições para que todos possam atingir uma melhoria da qualidade de vida compatível com a dignidade humana”. 
A respeito das políticas públicas para a educação especial e para a educação do campo, assinale a afirmativa correta.  Alternativa A: Entende-se por educação bilíngue de surdos a modalidade de educação escolar oferecida em português
escrito, como primeira língua, e em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como segunda língua, em
escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação
bilíngue de surdos. Ou Alternativa B: Os recursos didáticos, pedagógicos e literários destinados à educação do campo não devem sofrer
alterações em função das especificidades das populações, assegurando a todos o direito de aprenderem
os conteúdos universais e se prepararem para a continuidade dos estudos no ensino superior, se assim o
desejarem. Ou Alternativa C: É vedado aos sistemas de ensino assegurar terminalidade específica aos educandos com deficiência e
transtornos globais do desenvolvimento que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do
Ensino Fundamental, em virtude de suas deficiências. Ou Alternativa D: Dentre os princípios da educação do campo, encontra-se o desenvolvimento de políticas de formação de
profissionais da educação para o atendimento da especificidade das escolas do campo, considerando-se
as condições concretas da produção e reprodução social da vida no campo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Dentre os princípios da educação do campo, encontra-se o desenvolvimento de políticas de formação de
profissionais da educação para o atendimento da especificidade das escolas do campo, considerando-se
as condições concretas da produção e reprodução social da vida no campo. Alternativa correta: D

Ao abordar o tema das políticas públicas para a educação especial e para a educação do campo, a alternativa D é a correta pois reflete corretamente um dos princípios que orientam as práticas educacionais em áreas rurais. O desenvolvimento de políticas de formação específicas para os profissionais da educação que atuam neste contexto é essencial, considerando as condições particulares e os desafios enfrentados por escolas localizadas no campo. Este reconhecimento e valorização das especificidades visam garantir uma educação de qualidade que esteja em sintonia com o meio sociocultural em que os alunos estão inseridos.

É importante notar, por exemplo, que as escolas do campo frequentemente lidam com questões como menor densidade demográfica, dificuldades de acesso e recursos limitados quando comparadas às escolas urbanas. Assim, formar profissionais capacitados para entender e atender às necessidades concretas desses estudantes é uma maneira de cumprir o objetivo das políticas públicas de promover condições de equidade no convívio social e de garantir a todos uma qualidade de vida digna.

As demais alternativas são incorretas principalmente porque apresentam concepções equivocadas ou inversões no entendimento das políticas públicas para a educação especial e educação do campo:

A alternativa A erra ao definir a educação bilíngue de surdos, pois, na verdade, a Libras é considerada a primeira língua (L1) e o português, na modalidade escrita, é considerado a segunda língua (L2) para surdos.
A alternativa B ignora que os recursos didáticos e pedagógicos devem, sim, ser adaptados para refletir as especificidades das populações do campo, garantindo um processo de ensino-aprendizagem significativo e contextualizado.
A alternativa C está incorreta pois os sistemas de ensino devem oferecer terminalidade específica para os educandos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento quando necessário, como forma de adequação à sua realidade e garantia de seus direitos educacionais.

Dessa forma, a alternativa D é a única que condiz com as políticas públicas voltadas para uma educação contextualizada e de qualidade, que respeite as condições sociais e culturais dos estudantes do campo e que forme profissionais preparados para atuar sob estas demandas específicas.

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