São dispositivos que buscam mitigar os índices de evasão es...

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Q2499900
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2024 Banca: UNIVIDA Órgão: Prefeitura de Ourizona - PR Prova: UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Ourizona - PR - Professor |
Q2499900 Pedagogia
São dispositivos que buscam mitigar os índices de evasão escolar estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente:

I - A obrigação dos pais ou responsáveis de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
II - A comunicação de faltas injustificadas e de evasão escolar ao Conselho Tutelar.
III - A implementação de medidas socioeducativas rigorosas, como a penalização direta dos pais.
IV - A criação de programas de apoio psicossocial e acompanhamento individualizado dos estudantes.

Está correto o que se afirma em:
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