Assinale a alternativa que indica corretamente o
domicílio tributário para os efeito das taxas de licença,
de acordo com o Código Tributário de Balneário
Camboriú.

Question

Assinale a alternativa que indica corretamente o
domicílio tributário para os efeito das taxas de licença,
de acordo com o Código Tributário de Balneário
Camboriú. Alternativa A: O lugar da residência do requerente da taxa
ou dos fatos geradores da obrigação. Ou Alternativa B: O lugar do domicílio fiscal do requerente da
taxa. Ou Alternativa C: O lugar da ocorrência dos atos ou dos fatos
geradores da obrigação. Ou Alternativa D: O domicílio ou a residência do requerente ou
beneficiário da taxa de licença. Ou Alternativa E: O lugar dos fatos geradores da obrigação, se
desconhecido o domicílio fiscal do requerente
da taxa.

Andresa · Accepted Answer

Alternativa [C] O lugar da ocorrência dos atos ou dos fatos
geradores da obrigação. Art 175. Parágrafo único. Considera-se domicílio tributário, para os efeitos das Taxas de Licença, o lugar da ocorrência dos atos ou fatos geradores da obrigação.

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

Assinale a alternativa que indica corretamente o domicíli...

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas