Segundo a legislação civil, a compra e venda entre ascendent...

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Q886200

Ano: 2018 Banca: Fundação CEFETBAHIA Órgão: MPE-BA Prova: Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |

Q886200 Direito Civil

Segundo a legislação civil, a compra e venda entre ascendentes e descendentes é:

Nula de pleno direito.

Nula, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante houverem expressamente consentido.

Válida se os outros descendentes do alienante houverem consentido de forma expressa e o cônjuge de forma tácita.

É anulável em qualquer hipótese.

É anulável, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante houverem expressamente consentido.

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