Dentre as funções primordiais do orçamento público, assinale...

Vamos explorar a questão proposta sobre as funções primordiais do orçamento público em administração financeira e orçamentária.

A alternativa B - Alocativa é a correta. Vamos entender por quê:

Função Alocativa: Esta função do orçamento público se refere à destinação de recursos para áreas estratégicas e prioritárias. O governo usa essa função para investir em infraestrutura, saúde, educação, segurança, entre outros, de forma a atender as necessidades da sociedade e promover o bem-estar coletivo. É sobre decidir onde e como os recursos públicos serão empregados para gerar o máximo de benefícios.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas não são corretas:

A - Balizadora: Esta não é uma função primordial do orçamento público. O termo não está relacionado diretamente com a destinação de recursos. A palavra "balizadora" sugere uma função de orientação ou referência, mas não se aplica diretamente aos conceitos de funções orçamentárias.

C - Distributiva: A função distributiva do orçamento refere-se à redistribuição de renda e riqueza na sociedade. Ela trata de ajustar a distribuição de recursos entre diferentes grupos sociais para promover justiça social. Embora importante, não é ela que se concentra especificamente na destinação de recursos para áreas prioritárias.

D - Estabilizadora: A função estabilizadora tem como objetivo manter a estabilidade econômica, controlando a inflação, o desemprego e garantindo o equilíbrio do balanço de pagamentos. Esta função é crucial para a saúde econômica, mas não se foca na alocação de recursos em áreas prioritárias.

Para interpretar questões como essa, preste atenção aos verbos e termos-chave que indicam a ação principal que a questão está abordando. Palavras como "destinar" ou "recursos" são pistas que direcionam para a função alocativa do orçamento.

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Função Alocativa

O governo dirige a utilização dos RECURSOS totais da economia, incluindo a oferta de bens públicos. Dessa forma, podem ser criados incentivos para desenvolver certos setores econômicos em relação a outros. 

Função D.istRibutiva ou Redistributiva

Essa função tem importância fundamental para o crescimento equilibrado do país. Por intermédio dela, o governo deve combater os DESEQUILIBRIOS regionais e sociais, promovendo o desenvolvimento das REGIÕES e classes menos favorecidas. 

Função Estabilizadora

Está relacionada às escolhas orçamentárias na busca do pleno emprego dos recursos econômicos; da estabilidade de preços; do equilíbrio da balança de pagamentos e das taxas de câmbio, com vistas ao crescimento econômico em bases sustentáveis.

Fonte: ENAP - Orçamento Público Conceitos Básicos

GAB.: B