De acordo com o artigo 4 da Resolução CNE/CEB nº 4/2009, o ...

Alternativa correta: C - Alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

Tema central da questão: O tema da questão é o Atendimento Educacional Especializado (AEE), uma modalidade de apoio educacional para alunos com necessidades específicas. É fundamental compreender para quem este atendimento é destinado, de acordo com a legislação educacional brasileira, especificamente a Resolução CNE/CEB nº 4/2009.

Resumo teórico: O AEE é um serviço previsto para ser disponibilizado aos alunos que requerem suporte especial devido a condições como deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Este atendimento é essencial para garantir a inclusão e o desenvolvimento pleno desses alunos no ambiente escolar. A Resolução CNE/CEB nº 4/2009 é a base legal que regulamenta a oferta desse serviço nas instituições de ensino.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa C está correta porque se alinha exatamente com o que é estipulado pela Resolução CNE/CEB nº 4/2009, que determina que o AEE é destinado a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Isso evidencia a intenção de inclusão e suporte especializado para esses grupos específicos de alunos.

Análise das alternativas incorretas:

• A: "Todos os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem." Esta alternativa está incorreta porque o AEE não é destinado a todos os alunos com dificuldades de aprendizagem, mas sim a um grupo específico que inclui alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
• B: "Exclusivamente aos alunos com deficiência física." Esta opção é imprecisa porque o AEE não se limita apenas aos alunos com deficiência física, mas abrange também aqueles com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
• D: "Apenas aos alunos com altas habilidades/superdotação que demonstram dificuldades em se adaptar à escola regular." Apesar de incluir alunos com altas habilidades, a restrição àqueles com dificuldades de adaptação é incorreta, pois o AEE deve ser acessível a todos esses alunos, independentemente de dificuldades de adaptação.
• E: "Aos alunos com deficiência intelectual que necessitam de apoio constante em todas as atividades escolares." Embora alunos com deficiência intelectual sejam um dos grupos atendidos pelo AEE, a ênfase na necessidade de apoio constante em todas as atividades não está de acordo com a definição mais abrangente do serviço.

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