À luz da legislação pertinente, julgue o item a seguir, rela...

À luz da legislação pertinente, julgue o item a seguir, relativo à fiscalização de obras no tocante ao acompanhamento da aplicação de recursos.

Independentemente do prazo de duração do contrato, será obrigatória a previsão, no edital de licitação, de índice de reajustamento de preço com data-base vinculada à data de apresentação da proposta.