De acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licit...

Para resolver a questão proposta, precisamos compreender o conceito de modalidades de licitação conforme estabelecido pela Lei nº 14.133 de 2021, que é a nova legislação de licitações e contratos administrativos.

A pergunta solicita identificar qual das opções NÃO é uma modalidade de licitação de acordo com essa legislação.

Alternativa correta: C - Parceria Público-Privada (PPP)

Justificativa:

A Parceria Público-Privada (PPP), conforme a legislação brasileira, é um modelo de concessão, não de licitação. As PPPs são reguladas pela Lei n.º 11.079/2004 e são utilizadas para contratos de longo prazo entre o setor público e o setor privado, visando a execução de serviços ou obras. Portanto, não se enquadra como modalidade de licitação estipulada pela Lei nº 14.133/2021.

Alternativas incorretas:

A - Pregão: O pregão é utilizado para aquisição de bens e serviços comuns e está previsto na Lei nº 14.133/2021 como uma modalidade de licitação. É realizado de forma prioritária em meio eletrônico para garantir maior eficiência e competitividade.

B - Concorrência: Esta modalidade é tradicional e é utilizada para contratações de maior vulto, sendo também prevista na nova lei de licitações para garantir que um número indeterminado de interessados possa participar, mediante as condições estabelecidas no edital.

D - Diálogo competitivo: Introduzido na legislação pela Lei nº 14.133/2021, esta modalidade é utilizada em casos de particular complexidade, onde são necessárias discussões e inovações para definir as soluções que melhor atendam ao interesse público.

E - Concurso: Também estabelecido pela nova lei, o concurso é utilizado para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmio ou remuneração aos vencedores.

Como vimos, todas as opções exceto a Parceria Público-Privada são modalidades de licitação expressamente previstas na Lei nº 14.133/2021.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Art. 28. São modalidades de licitação:

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo.

PCCDL

[GABARITO: LETRA C]

• Pregão - Concorrência; - Concurso; - LEIlão; - DIálogo competitivo.

FONTE: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.