De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Base...

Alternativa correta: B - Apenas os itens I e III estão certos.

Vamos entender o conteúdo abordado na questão. A Lei n.º 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece diretrizes para a educação brasileira em diversos aspectos, desde a organização do sistema educacional até princípios para o ensino.

Os princípios do ensino, conforme a LDB, envolvem:

• Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola: Este princípio assegura que todos devem ter as mesmas oportunidades de acesso e condições adequadas para permanecer na escola, sem discriminação.
• Garantia de padrão de qualidade: Este princípio refere-se à necessidade de assegurar um padrão mínimo de qualidade de ensino em todo o território nacional, o que inclui a valorização dos profissionais da educação, estrutura física adequada, entre outros aspectos.

A alternativa II, "homogeneidade de ideia e concepção pedagógica", não está correta, pois a LDB enfatiza a pluralidade de ideias e de concepções pedagógicas. O sistema educacional deve ser inclusivo e respeitar as diversas formas de pensar, sem impor uma única linha de pensamento ou abordagem pedagógica.

Quanto à alternativa IV, "valorização da experiência vivida unicamente no âmbito educacional", também não está correta. A LDB valoriza não apenas as experiências formais dentro do ambiente escolar, mas também reconhece e estimula as experiências de aprendizagem que ocorrem fora da escola, como aquelas proporcionadas pela vida familiar, comunitária e cultural.

A resposta correta é a Alternativa B, pois apenas os itens I e III estão de acordo com os princípios estabelecidos pela LDB para o ensino. Eles refletem o compromisso com a igualdade de oportunidades educacionais e a busca constante por um ensino de qualidade para todos.

I igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. CORRETA

II homogeneidade de ideia e concepção pedagógica. ERRADA

Artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, I- Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.

III garantia de padrão de qualidade. CORRETA

IV valorização da experiência vivida unicamente no âmbito educacional. 

Art. 3º, inciso X, da LDB, que trata da valorização da experiência extra-escolar...ERRADA

LETRA B

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

IV - Respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - Valorização do profissional da educação escolar;

VIII - Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - Garantia de padrão de qualidade;

X - Valorização da experiência extraescolar;

XI - Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - Consideração com a diversidade étnico-racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

XIII - Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (Incluído pela Lei nº 13.632, de 2018)

OBS: São 11 princípios em 1996 e ATUAIS

(2013) (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

12 - Consideração a diversidade étnico-racial

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(2018) (Incluído pela Lei nº 13.632, de 2018)

13 - Garantia do direito à educação e a aprendizagem ao longo da vida.

Fonte: LDB/1996

GAB.: B

Corrigindo os itens:

I igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. CERTO.

II [PLURALISMO] de ideia[S] e concepção[ÇÕES] pedagógica[S].

III garantia de padrão de qualidade. CERTO.

IV valorização da experiência [EXTRAESCOLAR].

LEI Nº 9.394/96 [...]

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

IX - garantia de padrão de qualidade;

X - valorização da experiência extraescolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial.            (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.            (Incluído pela Lei nº 13.632, de 2018)

XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.   (Incluído pela Lei nº 14.191, de 2021) NOVO PRINCÍPIO!

[...]

OBS.1: é bom lembrar que esses princípios do ensino estão baseados em 2 princípios basilares que são a LIBERDADE e a SOLIDARIEDADE HUMANA, que possuem 3 finalidades:

1. o pleno desenvolvimento do educando;

2. a preparação para o exercício da cidadania;

3. a qualificação para o trabalho.

OBS. 2: o novo princípio "XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva" foi incluído na LDB dia 3 de agosto. Por isso, só poderá ser cobrado na prova em editais lançados APÓS a respectiva alteração.

Apenas os itens I e III estão certos.

Para responder esta questão, exige-se conhecimento sobre os princípios da educação conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9394/1996. O candidato deve avaliar a veracidade destas assertivas. Vejamos:

 I- Correta.

"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (...)"

II- Incorreta.

O erro foi falar em homogeneidade, na verdade, o correto é pluralismo. Vejam:

"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;(...)"

III- Correta.

"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) IX - garantia de padrão de qualidade; (...)"

IV Incorreta.

O erro foi dizer experiência vivida... O correto é experiência extraescolar. Vejam:

"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) X - valorização da experiência extraescolar; (...)"

Portanto, somente as assertivas I e III estão corretas.

Gabarito: B