De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte/SC, o...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte/SC, o vereador que for investido no cargo de Secretário Municipal, Diretor ou equivalente:
•  A Lei Orgânica de Belmonte/SC determina que a soberania popular se manifesta quando a todos são asseguradas condições dignas de existência e...
• De acordo com a Lei Orgânica da cidade de Belmonte/SC, entre as competências administrativas comuns ao município, à união e ao estado NÃO consta o...
• A Lei Orgânica do município de Belmonte determina que "proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os...
• A Lei Complementar nº 16, de 20 de novembro de 2015, dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de...