A Resolução n.º 63, de 6 de julho de 2000, aprova o Regulame...

o médico é responsável pela prescrição dietética da nutrição enteral.

o nutricionista pode ser o coordenador clínico da EMTN.

o médico é responsável pela indicação da terapia de nutrição enteral.

o nutricionista é o responsável pela conservação após o recebimento da nutrição enteral e por sua administração.

o nutricionista é o responsável por avaliar a formulação da nutrição enteral quanto à compatibilidade físico-química, droga-nutriente e nutriente-nutriente.