Duas jovens, há alguns anos, foram vítimas, no centro de Por...

A alternativa correta é a alternativa B - vitriolagem.

A questão aborda um caso de agressão por substância cáustica que resultou em lesões com deformidade permanente. Esse tipo de agressão é conhecido como vitriolagem.

Vitriolagem é o termo técnico utilizado em Medicina Legal para descrever o ato de causar lesões utilizando substâncias cáusticas, como ácido sulfúrico, popularmente conhecido como "vitriol". Esse tipo de substância provoca queimaduras químicas graves, que podem resultar em cicatrizes permanentes e deformidades.

Para resolver a questão, é necessário reconhecer o termo específico que designa a agressão com substâncias cáusticas. Vamos analisar brevemente cada uma das alternativas para reforçar o entendimento:

A - Concussão: Refere-se a uma lesão cerebral causada por um golpe na cabeça, resultando em sintomas como perda de consciência, amnésia ou confusão mental. Não está relacionada ao uso de substâncias cáusticas.

B - Vitriolagem: Este é o termo correto que descreve o uso de substâncias cáusticas para causar lesões. Portanto, é a alternativa correta.

C - Mitridatismo: Trata-se da prática de ingerir pequenas doses de veneno de forma a desenvolver resistência a ele. É um conceito completamente diferente e não relacionado à agressão com substâncias cáusticas.

D - Causticismo: Embora a palavra possa remeter ao uso de substâncias cáusticas, não é o termo técnico utilizado em Medicina Legal para descrever esse tipo de agressão.

E - Mitriprotismo: Este termo não existe na literatura médica ou legal, sendo, portanto, uma alternativa incorreta.

Com isso, fica claro que a alternativa correta é B - vitriolagem, pois descreve especificamente o ato de causar lesões permanentes com substâncias cáusticas.

Ação de causticos ( álcalis, ácidos, sais) ---->  São denominadas de vitriolagem.

Óleo de Vitríolo, denominado de ácido sulfúrico ( H2SO4), dai deriva-se o nome.

Opção B)

Lesões e mortes causadas por agentes cáusticos:

Caustico é aquele agente que queima no contato com a pele, é uma reação química que libera calor (exotérmica) queimando a pele. Existem dois grupos de agentes cáusticos: ácidos (sulfúrico, nítrico e clorídrico) e as bases (soda cáustica e a potassa cáustica).

Os ácidos produzem lesões do tipo queimaduras (reações exotérmicas) desidratando a pele – a ácido sulfúrico, vulgarmente denominado de “óleo de vitriolo”, gera lesões negras, o ácido nítrico gera lesões amareladas e o ácido clorídrico gera lesões vermelhas.

Já as bases, quando em contato com a pele geram calor, produzindo lesões tipo queimaduras que liquefazem a pele (desidratam), gerando lesões esbranquiçadas e úmidas.

Vitriolagem

É uma lesão corporal de natureza gravíssima (art. 129, §2º, IV do CP), onde o agressor joga ácido sulfúrico contra o rosto da vítima visando causar-lhe deformidade permanente. Se denomina vitriolagem porque o ácido sulfúrico é também denominado de “óleo de vitríolo”. Por isso, apesar de os ácidos nítrico e clorídrico (também denominado de “ácido muriático”) produzirem o mesmo dano que o ácido sulfúrico quando jogado no rosto da vítima, não há que se falar em vitriolagem nesses dois casos.

Apesar disso, o Professor Roberto Blanco alerta que de forma muito comum, como na questão em apreço, as banca examinadoras chamam de vitriolagem a lesão causa por cáustico.

 mitridatismo é a adaptação do organismo a um veneno.

A vitriolagem, antigamente, era expressão utilizada para designar somente a lesão causada por óleo de vitríolo (ácido sulfúrico). Atualmente é usada para classificar agressões com cáusticos diferentes destes.