Mesmo diante da importância dada à educação no texto constit...

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Q2760508
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2016 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2016 - IF-TO - Professor Letras com ênfase em Português e Libras |
Q2760508 Pedagogia

Mesmo diante da importância dada à educação no texto constitucional, sendo um direito de todos e dever do Estado e da família, o Estado brasileiro ainda luta para concretizar certas garantias educacionais, mesmo após duas décadas da criação da Constituição Cidadã. Assinale a alternativa que NÃO corresponde expressamente as disposições relativas à Educação trazidas pela Constituição Federal de 1988.

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