“O tema que trata do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2017
Banca:
IDECAN
Órgão:
MS
Prova:
IDECAN - 2017 - MS - Analista Técnico de Políticas Sociais |
Q782754
Direito Sanitário
“O tema que trata do Subsistema de Atenção à Saúde
Indígena foi acrescido no capítulo V da Lei Orgânica da
Saúde nº 8.080/1990, através da lei que ficou
conhecida como Lei Arouca de autoria do então
deputado federal Sérgio Arouca, sendo considerada o
marco regulatório da atenção à vida das populações
indígenas do Brasil.” A legislação a que se refere o
enunciado é a: