Com base na Lei 10.520/02, e suas alterações, complete a lac...

Gabarito "D"

Lei 10520 - Art. 4º  A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:

V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;

Gabarito letra d).

Antecedência mínima                  X                                           Modalidade de licitação

        45 dias                                                  Concorrência (quando o contrato a ser celebrado for no regime de empreitada integral                                                                        ou quando licitação for do tipo “melhor técnica” ou “técnica e preço” + Concurso

        30 dias                                                   Concorrência (demais casos) + Tomada de preços (quando a licitação for do tipo                                                                               “melhor técnica” ou “técnica e preço”)

        15 dias                                                   Tomada de preços (demais casos) + Leilão 

        5 dias úteis                                            Convite

        8 dias úteis                                            Pregão (LEI 10.520/2002)

Fonte: https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2016/05/05231959/Lei-8666-93-atualizada-e-esquematizada_nova1.pdf

* RESUMO SOBRE ESSE ASSUNTO ESTÁ NA PÁGINA 32 (ÓTIMA APOSTILA PARA CONCURSOS).

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A questão exigiu conhecimento acerca do art. 4º, I e V da lei 10.520/02, que versa sobre o pregão (modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços comuns).

Art. 4º. A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:

I - a convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação, nos termos do regulamento de que trata o art. 2º;

[...]

V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis”.

Portanto, a única alternativa que se amolda ao enunciado é a letra “D” e, como consequência, todos os demais prazos constantes nas demais alternativas estão incorretos.

GABARITO: “D”