Com relação ao tema Mudanças Institucionais, Conselhos, Org...
Com relação ao tema Mudanças Institucionais, Conselhos, Organizações Sociais, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), analise a seguinte situação fictícia: “o Estado de Santa Catarina pretende formalizar parceria com uma Organização Social, a fim de que esta substitua um órgão público extinto que atuava na área da proteção e preservação do meio ambiente”.
Na situação descrita, o meio de formalização entre as partes deverá ser o:
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Comentários
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li rapidamente a sigla (OSCIP) sem terminar de ler o enunciado e já fui marcando termo de parceria.. Ou seja, me lasquei..
Contrato de gestão > OS
Termo de parceria > OSCIP
Termo de fomento, termo de colaboração e acordo de cooperação > OSC
Organização Social ----> Contrato de GeStão
Organização Social de Interesse Público ----> Termo de Parceria
LEI 9.637/98 - Lei das Organizações Sociais
Art. 5º - Para os efeitos desta Lei, entende-se por CONTRATO DE GESTÃO o instrumento firmado entre o Poder Público e a entidade qualificada como organização social, com vistas à formação de parceria entre as partes para fomento e execução de atividades relativas às áreas relacionadas no art. 1º.
GAB-B
Contrato de gestão.
O contrato de gestão é um acordo entre o Poder Público e uma entidade do Terceiro Setor, qualificada como Organização Social (OS), para a execução de atividades de interesse social
O contrato de gestão tem como principais objetivos:
- Fomentar e executar atividades de interesse social
- Disponibilizar recursos públicos para entidades do Terceiro Setor
FALARAM E FALARAM E NÃO MARCARAM O GABARITO, MEDINHO É???
AQUI PODE ERRAR, NA PROVA NÃO!!
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