Em consonância com a Lei Orgânica do Município de Guarapari ...

Questões de assuntos semelhantes

• Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto abaixo: “A responsabilidade da fiscalização do trânsito, pela guarda,...
• Não serão considerados como efetivo exercício no cargo, para fins das progressões descritas na Lei nº 4.684/2022, que dispõe sobre o Plano de...
• Suponha que o município de Guarapari ainda não tenha instituído sua guarda municipal e que, dentre as suas prioridades, está a sua implementação....
• De acordo com o Art. 71 do Lei Nº 1.696, de 21 de novembro de 1997 que institui, no âmbito do Município de Guarapari, o Código Sanitário Municipal,...
• De acordo com o Decreto Municipal nº 687/2019 que dispõe sobre a fiscalização, infrações e penalidades relativas à proteção ao meio ambiente no...