Assinale a alternativa correta.

TODA AGÊNCIA REGULADORA É UMA AUTARQUIA EM REGIME ESPECIAL, mas nem toda autarquia em regime especial é uma agência reguladora.

A - Incorreta. Agências executivas não são autarquias sob regime especial.

B - Incorreta. Agências reguladoras regulam empresas privadas. Agências executivas fazem serviços públicos, não privados.

C - Incorreta. Agências reguladoras lidam com atividades de empresas privadas também, não só com serviços públicos.

D - Correta. Agências reguladoras regulam empresas privadas, e agências executivas executam serviços públicos.

E - Incorreta. Agências executivas não lidam com serviços privados. elas executam serviços públicos.

GAB-D

As agências reguladoras regulam as atividades desempenhadas por empresas privadas, enquanto as agências executivas executam serviços públicos.

O DIA MAIS FÁCIL FOI ONTEM!!

Discordo do gabarito.

De acordo com a doutrina de Rezende, as agências reguladoras regulam certas atividades econômicas ou a prestação de serviços públicos.

In verbis: "Segundo Rezende (2022, p. 98), a expressão “agência reguladora” encontra-se prevista em diversas leis especícas e é utilizada para designar as autarquias que possuem a incumbência de regular o desempenho de certas atividades econômicas ou a prestação de serviços públicos (ex.: ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, instituída pela Lei 9.427/1996, ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, instituída pela Lei9.472/1997, ANP – Agência Nacional do Petróleo, instituída pela Lei 9.478/1997)."

As agências reguladoras regulam as atividades desempenhadas por empresas privadas, enquanto as agências executivas executam serviços públicos.

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