Com base na legislação mineral e ambiental vigente no Brasil...

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Q3063001
Geologia Aspectos Legais e Burocráticos na Geologia ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CODEVASF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - CODEVASF - Analista em Desenvolvimento Regional - Área: Geologia |
Q3063001 Geologia

Com base na legislação mineral e ambiental vigente no Brasil, julgue o item subsequente. 


O proprietário da terra onde a jazida esteja sendo lavrada possui direito a 50% do lucro total auferido pela empresa mineradora. 

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