Com base na legislação mineral e ambiental vigente no Brasil...
Com base na legislação mineral e ambiental vigente no Brasil, julgue o item subsequente.
O prazo de validade de autorização para a pesquisa mineral é de quatro anos.
Com base na legislação mineral e ambiental vigente no Brasil, julgue o item subsequente.
O prazo de validade de autorização para a pesquisa mineral é de quatro anos.