O “Fator X” utilizado na atualização da margem máxima para ...

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Q1051769
Economia Economia da Regulação ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Prova: VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Econômico Financeiro |
Q1051769 Economia
O “Fator X” utilizado na atualização da margem máxima para o serviço de distribuição de gás natural é um fator
Alternativas

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Questão sobre Economia da Regulação, mais especificamente tratando do chamado "Fator X".

Vamos verificar as alternativas:

A) ERRADA. Muito pelo contrário, o "Fator X" é uma medida de regulação utilizada pelas agências reguladoras como a ARSESP, serve para beneficiar os consumidores, os quais seriam prejudicados se ganhos de produtividade - que aumentam a produção e reduzem custos - se traduzissem em tarifas mais elevadas.

B) ERRADA. Não se trata disso, a atualização do preço internacional do gás natural ocorre de outras formas.

C) ERRADA. "City Gate" são as instalações que representam a entrega do gás natural do transportador para a concessionária estadual, a qual realiza a distribuição. A atualização do preço pago para essa mudança de propriedade - do transportador para a concessionária - não se relaciona ao termo "Fator X".

D) ERRADA. Quase certa, porém os ganhos de produtividade não são da ARSESP, esta é apenas uma agência reguladora e não operacionaliza a produção e distribuição do gás natural.

E) CERTA. O "Fator X" é um índice de revisão tarifária, o qual repassa ao consumidor, ao menos em parte, os ganhos de produtividade no setor. Dessa forma, se há ganhos de produtividade (aumento da produção, redução de custos), isso também beneficiará o consumidor com tarifas menores devido à regulação.


Gabarito do Professor: Letra E.

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Gab. E

A Regulação pelo Preço (Preço Teto ou Price-Cap)

Neste modelo, as tarifas são dissociadas dos custos incorridos pelos prestadores e mantidas constantes por um período pré-determinado, a não ser por reajustes anuais que consideram a inflação e um fator de ajuste (Fator X). Assim, o aumento do lucro é obtido através da redução dos custos durante o período do ciclo tarifário.

Ao permitir que as empresas retenham o excedente de lucro por um tempo, espera-se que essas sejam estimuladas a reduzir seus custos e, assim, revelem ao regulador o potencial de sua eficiência. Ao final do ciclo tarifário, o regulador pode redefinir os preços em uma Revisão Tarifária, convertendo o ganho de produtividade em prol da modicidade para beneficiar o usuário, e calcular um novo Fator X.

Quanto maior o ciclo, maior o incentivo ao aumento da eficiência, mas eleva-se a possibilidade de o prestador auferir altos lucros excedentes, o que não é bem aceito pela sociedade.

A regra de reajuste é mantida durante um ciclo pré-determinado (geralmente de 3 a 6 anos), de forma a permitir que o prestador absorva o ganho de produtividade excedente e tenha incentivos para aumentar a eficiência operacional. A variação do preço médio do prestador no ciclo tarifário é limitada por um índice que inclui a inflação (inf) e um fator que geralmente reflete o ganho de produtividade esperado (X), a ser distribuído com os usuários

P1 = Po*(1 + inf - X)

  • Ou seja, quanto maior o fator X (que reflete o ganho de produtividade), menor o preço da tarifa P1.

Fonte: CONSULTORIA PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

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