Desregulação é o processo de

supervisão sem fiscalização, sendo uma das principais atividades das agências reguladoras.

orientação que se refere a um conjunto de regras e normas estabelecidas pelo Estado, para controlar e orientar o comportamento de consumidores em determinados setores da economia.

interação entre as agências reguladoras e o CADE, sendo essencial para garantir a efetividade das políticas de regulação e defesa da concorrência.

redução ou eliminação de normas governamentais em um setor econômico, com o objetivo de aumentar a eficiência econômica, reduzir custos para as empresas e promover a inovação e a concorrência.

reintrodução ou modificação de regulamentações em resposta a falhas de mercado, crises econômicas ou mudanças nas prioridades políticas e sociais.