Entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei Nº ...

Alternativa correta: A - Está totalmente correto.

A questão aborda a modalidade de educação especial conforme estabelecido pela Lei Nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Essa lei é fundamental para regular a educação no Brasil e estabelece princípios para a organização da educação básica e superior.

Vamos entender o que a questão está examinando:

A LDB define a educação especial como a modalidade de educação escolar oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino. Esta modalidade é destinada a educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Além disso, a lei prevê que o poder público deve instituir um cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e superior. Esse cadastro tem o objetivo de fomentar a execução de políticas públicas que visem ao desenvolvimento pleno das potencialidades desses alunos.

Agora, vamos justificar a alternativa correta e as incorretas:

A - Está totalmente correto: A alternativa está correta porque o enunciado da questão está em total conformidade com o disposto na LDB. Ele inclui tanto a definição de educação especial quanto a obrigatoriedade do cadastro nacional para alunos com altas habilidades ou superdotação.

B - Está totalmente incorreto: Esta alternativa está incorreta porque desconsidera que o enunciado está de acordo com a LDB. A informação apresentada no trecho é precisa e abrange todos os pontos exigidos pela legislação.

C - Possui apenas a primeira frase correta: Esta alternativa está incorreta porque ambas as frases do enunciado estão corretas conforme a LDB. A primeira frase define corretamente a educação especial, e a segunda descreve a obrigação do poder público em instituir o cadastro nacional.

D - Possui apenas a última frase correta: Esta alternativa também está incorreta. Tanto a primeira quanto a última frases do enunciado estão corretas e de acordo com a legislação vigente.

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