Com base nas regras de concessão da Progressão por ...
Quarenta, Sessenta e Noventa horas/aula são as cargas horárias mínimas exigidas para a solicitação da Progressão por Capacitação para os níveis "II", "III" e "IV" respectivamente, de um servidor da Classe "B".
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Gabarito: C . Conforme a tabela do anexo III:
TABELA PARA PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
Nível de Classificação B:
II_____40 horas
III_____ 60 horas
IV_____90 horas
Porém, caberia recurso pois "11" no comando da questão está, equivocadamente, se referindo a "II".
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO / NÍVEL DE CAPACITAÇÃO / CARGA HORÁRIA DE CAPACITAÇÃO
Exigência mínima do Cargo
NÍVEL A
II - 20 horas
III - 40 horas
IV - 60 horas
NÍVEL B
II - 40 horas
III - 60 horas
IV - 90 horas
NÍVEL C
II - 60 horas
III - 90 horas
IV - 120 horas
NÍVEL D
II - 90 horas
III - 120 horas
IV - 150 horas
NÍVEL E
II - 120 horas
III - 150 horas
IV - Aperfeiçoamento ou curso de capacitação igual ou superior a 180 horas
.
ASSERTIVA CERTA
Fiquei com uma dúvida: o anexo III da Lei 11.092/2005 afirma que são necessárias, respectivamente, 40, 60 e 90 HORAS para para os Niveis de Capacitação II, III e IV do Nível de Classificação B. Entretanto a questão usa a expressão Horas/aula como sinônimo de horas.
Assim, minha duvida é: isto está correto?
TABELA PARA PROGRESSÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL:
CLASSE B
I Exigência mínima do Cargo
II 40 horas
III 60 horas
IV 90 horas
GABARITO CERTO.
11? Senhor, salva.
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