A Lei 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, ...

A alternativa correta e incorreta quanto aos objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) é a alternativa D, que afirma que a assistência terapêutica integral é realizada "menos farmacêutica".

De acordo com a Lei 8.080/90, o SUS tem como finalidade a promoção, proteção e recuperação da saúde da população brasileira, incluindo a assistência terapêutica integral, que compreende tanto ações de promoção e prevenção quanto tratamento e reabilitação, e isso inclui a assistência farmacêutica.

Vamos analisar cada uma das alternativas para entender melhor:

Alternativa A: "A formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social."

Esta alternativa está correta, pois o SUS deve formular políticas de saúde que visem a melhoria das condições de vida da população, abrangendo aspectos econômicos e sociais. Isso está de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, que visam a integralidade e a universalidade da assistência à saúde.

Alternativa B: "A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas."

Esta alternativa também está correta. Uma das atribuições do SUS é prestar assistência à saúde mediante ações de promoção da saúde, proteção e recuperação, integrando atividades assistenciais e preventivas. A integração dessas ações é fundamental para garantir um atendimento de qualidade e eficaz.

Alternativa C: "A execução de ações de vigilância sanitária."

Esta alternativa está correta. A vigilância sanitária é uma das ações fundamentais do SUS e envolve a prevenção de riscos à saúde decorrentes do uso de produtos, serviços e ambientes, garantindo a segurança e a qualidade para a população.

Alternativa D: "Assistência terapêutica integral, menos farmacêutica."

Esta alternativa está incorreta. A assistência terapêutica integral no SUS inclui, sim, a assistência farmacêutica. A Lei 8.080/90 especifica que a assistência farmacêutica é uma parte essencial do cuidado integral à saúde, garantindo o acesso a medicamentos necessários ao tratamento dos usuários do SUS.

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A Lei 8.080/90 estabelece diretrizes e normas para a promoção, proteção e recuperação da saúde no Brasil, organizando o funcionamento dos serviços de saúde sob a administração do Sistema Único de Saúde (SUS). A alternativa incorreta é a alternativa D, pois ela afirma que o SUS não oferece assistência farmacêutica integral, o que contraria a legislação vigente. De acordo com a Lei 8.080/90, o SUS deve garantir assistência terapêutica integral, incluindo a farmacêutica, que abrange a oferta de medicamentos essenciais e outros insumos necessários ao tratamento dos pacientes. Portanto, a alternativa D é incorreta, enquanto as alternativas A, B e C estão em conformidade com os objetivos e atribuições do SUS, conforme descritos na lei.

assistência terapêutica integral, menos (inclusive) farmacêutica.